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21 de jan. de 2012

Projetos de lei que podem destruir a internet


18 de janeiro de 2012 ficará na história da internet como o dia em que a rede iniciou sua luta pela sobrevivência. Tudo causado pela tramitação, no Congresso dos Estados Unidos, de dois projetos de lei conhecidos como SOPA (Stop Online Piracy Act – Lei de Combate à Pirataria Online) e PIPA (Protection IP Act – Lei de Proteção ao IP) que, se aprovados, podem destruir a internet tal qual a conhecemos hoje.
SOPA e PIPA: Projetos de lei que podem destruir a internet

RIAA e MPAA: o lobby por trás do SOPA


Contando com o fortíssimo lobby da associação dos estúdios americanos de cinema (MPAA) e gravadoras de música (RIAA), essas leis darão o poder de censura ao governo americano similar ao que acontece na China e no Irã. Pelo proposto, o governo norte-americano terá o poder de derrubar qualquer site que forneça um único link para o download ilegal de algum arquivo e processar penalmente quem divulga ou usa esses links (isto é, 90% dos usuários). Isso inclui blogs, perfis na redes sociais (Facebook e Twitter), tumblrs e qualquer espaço na web. Sob o pretexto de combater a pirataria na rede, essas leis podem acabar com a estrutura dela, historicamente baseada na construção coletiva dos milhões de internautas do todo o mundo. Com medo de terem seus sites tirados do ar, os provedores de serviços passariam a espionar seus usuários 24 horas por dia.
Com esse pretexto, a internet corre o risco de tornar inviável. Novas iniciativas de serviços na internet inovadores sequer sairão da fase de planejamento, o poder de mobilização das pessoas através das redes sociais seria drasticamente diminuído (pelo medo de ser espionado e sofre retaliações) e a eterna vigilância podem comprometer a estabilidade da rede, com a criação de redes paralelas (darknets) onde várias ‘internets’ sem comunicação entre si corromperiam os princípios básicos de funcionamento da rede.

Downloads e redes sociais na mira do SOPA


E se você pensa que esse é um projeto que afetará somente os usuários americanos, ledo engano. Para começar, todos os grandes serviços da internet são baseados nos Estados Unidos e não é a coisa mais simples do mundo transferi-los para algum país mais receptivo à internet. O projeto das leis prevêem que os mecanismos de intimidação do governo americano fechem sites e prenda pessoas em qualquer país do mundo. Some isso ao fato de que, em termos de internet, o que acontece nos Estados Unidos tende  a ressoar com muita força no restante do mundo. Assim, em pouco tempo, outros países ficariam encorajados em aprovar leis arbitrárias como essas, acabando de vez com a liberdade na internet.
Os protestos contra o SOPA e o PIPA contam com o apoio de gigantes da rede, como Google, Facebook, Twitter, Wikipedia  e outros grandes serviços, responsáveis pelo blackout e protestos de 18 de janeiro de 2012. A pressão parece estar dando resultado: vários congressistas americanos têm retirado seu apoio do projeto. A votação dele será no dia 24 de janeiro de 2012 e até lá faremos uma vigília para que esse absurdo seja engavetado o mais rápido possível e que nunca mais alguém apareça com algum projeto semelhante.
Logo abaixo você pode conferir um vídeo bem explicativo (em inglês com legendas em português) do que se trata a SOPA e o que poderá ocorrer caso ela passe.



Alguns dos sites que protestararm contra o sopa e interromperam seus serviços por 24 horas para pressionar o Congresso dos Estados Unidos a rejeitá-lo:
  • REDDIT
  • Wikipedia
  • Google
  • 4chan
  • The Oat Meal